CFOP: todas as informações que você precisa saber

• Postada em : 09/12/2021

As notas fiscais sempre têm vários números e informações que podem ser difíceis de serem entendidas, por isso acabam confundindo o contribuinte. Hoje explicaremos sobre uma dessas informações, o CFOP.

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um código que identificará determinadas operações em um documento fiscal, ele é obrigatório na emissão de notas fiscais. 

O Código Fiscal de Operações e Prestações é fundamental para emissão dos documentos fiscais, ele pode ser consultado na Tabela CFOP. 

Acompanhe este artigo até o final e se informe sobre tudo que você precisa saber sobre o CFOP.

CFOP, o que é isso?

O CFOP é um código presente nos documentos fiscais que serve para identificar uma determinada operação, separando por categorias, no momento em que a nota fiscal for emitida. Ele definirá como ocorrerá ou não, o pagamento dos tributos.

Os dados sobre a tributação dependem do CFOP, as variadas categorias de CFOP separam os documentos fiscais por nota de entrada e saída, por natureza e região.

Esse código garante mais transparência nas operações de compra e venda das empresas, ele permite que os impostos devidos possam ser cobrados corretamente.

A tabela CFOP é uma listagem com códigos, publicada para ser utilizada pelos contribuintes em suas notas fiscais.

A tabela CFOP fica disponível na Secretaria da Fazenda dos estados e no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Qual finalidade do CFOP?

O CFOP serve para classificação de produtos, serviços e bens, identificando as suas origens, o código CFOP indica a circulação de mercadorias em âmbito estadual, nacional e até mesmo internacional.

O Código Fiscal de Operações e Prestações definirá se uma operação terá ou não interferência no recolhimento de tributos. 

Por este motivo, as notas fiscais, como a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), precisam estar sempre conforme os produtos vendidos ou recebidos. 

Significado do CFOP

Primeiro dígito (Entradas)

• 1.000 = Entrada ou Aquisições de Serviços do Estado;

• 2.000 = Entrada ou Aquisições de Serviços de Outros Estados;

• 3.000 =  Entrada ou Aquisições de Serviços do Exterior.

Primeiro dígito (Saídas)

• 5.000 = Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado;

• 6.000 = Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados;

• 7.000 = Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Segundo dígito 

O 2° dígito do CFOP determinará qual o grupo de mercadoria ou operação a nota fiscal é pertence.

Terceiro e quarto dígitos do CFOP

O 3º e o 4º dígitos também especificam sobre a operação, porém, eles se referem à categoria de prestação de serviço que ocorreu no documento fiscal.

Fonte: Jornal Contábil

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